Perimetral oeste terá dois trechos entregues em Outubro

A Perimetral Oeste, que interligará os Bairros Mathias Velho e Rio Branco - desde a Rua Curitiba até a Hermes da Fonseca, passando pelos bairros Fátima e Harmonia - e beneficiará cerca de 150 mil canoenses, teve duas importantes fases de sua obra anunciadas na 40º reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Conselhão). O encontro foi realizado nesta quinta-feira (10), no Cassino dos Suboficiais e Sargentos da Guarnição de Aeronáutica de Porto Alegre (Cssgapa).

Dois dos oito trechos que dividem os 8,2 km de construção estão em fase de conclusão e serão entregues no próximo mês. Também foi divulgado que o recurso na ordem de R$ 12,5 milhões (Banco de Desenvolvimento da América Latina), para execução do sétimo trecho (2,3 km), está disponível e em processo de licitação. "Esta nova via, paralela à BR 116 e à Avenida Guilherme Schell, ampliará a mobilidade urbana e qualificará ainda mais o sistema viário da cidade, com ampla urbanização, ciclovias, e espaços públicos de convivência e culturais", destacou o prefeito Jairo Jorge.

O titular do Escritório de Engenharia e Arquitetura de Canoas, engenheiro Maurício Rocha, explicou que as duas partes entregues somam 1,7 km e consistem na canalização e pavimentação das obras da Vala do Leão, entre as Ruas Curitiba e José Veríssimo. "A Prefeitura investiu R$ 30 milhões em canalização, passeios, ciclovia e sinalização de trânsito", afirmou. Os trechos 3, 4, 5, 6 e 8 estão com os projetos concluídos. "Até metade do ano que vem, estaremos com 4 km prontos", relatou, acrescentando que é necessário captar mais R$ 17,9 milhões. O engenheiro destaca que a obra tem valor total de R$ 90 milhões, sendo que R$ 60 milhões já foram investidos, com recursos da União e contrapartidas do Banco de Desenvolvimento da América Latina.

Informações sobre outros projetos

Durante a reunião ainda foram abordados remas como o balanço das obras no Calçadão, o Projeto Centro Comercial BR-116, a ampliação dos prazos para execução dos passeios público de acordo com o Programa Calçada Cidadã, o projeto do aeromóvel, a revisão do Plano Diretor Urbano e Ambiental, além do lançamento do edital do projeto de execução do Shopping Popular e a posse da nova Comissão de Ética Pública Municipal.

Calçadão

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Mário Cardoso, apresentou o balanço das de revitalização na região central. De acordo com o cronograma da empresa Ecohpolis já foram executados 80,1% das obras e iniciando a colocação do mobiliário urbano. A conclusão está prevista para outubro.

Calçada Cidadã

A Prefeitura apresentou a proposta de ampliação do prazo para colocação de piso tátil nos passeios públicos que estão em bom estado de conservação, mas sem acessibilidade. A prorrogação refere-se aos prazos determinados na Lei Municipal 5883/2014, que instituiu o Programa Calçada Cidadã. Já o limite para os proprietários que não têm o passeio com revestimento, ou que as calçadas estão em mau estado de conservação, continua o mesmo. De acordo com secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH), Guilherme Ortiz, o projeto será encaminhado à Câmara Municipal de Canoas para votação.

Novos prazos (vale somente para os passeios públicos em bom estado de conservação, mas sem acessibilidade)

Centro - até 29 de janeiro 2016
Comercias - até 29 de janeiro de 2016
Mistas e industriais - até 27 de abril de 2016
Residenciais - até 31 de outubro de 2016

Plano Diretor

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH), Guilherme Ortiz, apresentou também a proposta de alteração no Plano Diretor Urbano e Ambiental (PDUA) da cidade quanto ao índice de aproveitamento de área. As alterações propostas referem-se as questões de ordenamento e infraestrutura urbana, a partir da implantação do projeto do aeromóvel.

A Outorga Onerosa do Direito de Construir também conhecida como "solo criado", refere-se à concessão emitida pelo Município para que o proprietário de um imóvel edifique acima do limite estabelecido pelo coeficiente de aproveitamento básico da área, mediante contrapartida a ser prestada pelo beneficiário que irá compor o Fundo Municipal de Transporte e Mobilidade, destinado a custear a implantação do sistema aeromóvel em Canoas.

A alteração do PDUA no artigo que trata dos instrumentos de controle urbanístico da densidade no lote define os limites da Macrozona de Integração: 500 metros para ambos os lados do eixo das Avenidas Rio Grande do Sul, Avenida Boqueirão, Avenida 17 de Abril, do traçado da Avenida Farroupilha, Avenida Inconfidência e Rua Sete Povos.

A outorga é um instrumento da política urbana municipal, instituído pelo Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/01. A votação da proposta da revisão do Plano Diretor está prevista para outubro.

Sobre a Perimetral

http://www.canoas.rs.gov.br/site/noticia/visualizar/id/120858

Crédito da notícia: Rosi Pinheiro, Alessandra Obem